Licitações para Seguro Contra Terceiros

O edital solicita a contratação de uma empresa para prestação de serviços de seguros para veículos do município de Cândido Godói. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por item. As empresas interessadas devem estar credenciadas na Central de Licitações do RS (CELIC). O prazo para envio de propostas é até 12 de setembro de 2025, às 8h29min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, após a emissão das apólices, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 dias úteis. O edital prevê critérios de desempate e penalidades por descumprimento.

Lote 3: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, Motor mínimo 2. 2 com 140 CV; Combustível Diesel; com capacidade para no mínimo 8( oito) passageiros, e 2( dois) cadeirantes, com motorista e sem combustível, com seguro para terceiros, com ar condicionado, encosto de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros, porta lateral do lado direito, tapetes de borracha, com equipamentos e acessórios conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, com acessibilidade para pessoa com deficiências ou mobilidade reduzida, com todos equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Garantia mínima de 24 meses, Cor: branca, Ano de fabricação/modelo: mínimo 2024.

A licitação visa a contratação de empresa para locação de veículos sem motorista para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulista. O objeto da licitação é a locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para suprir as demandas da secretaria de saúde. A entrega dos veículos será em até 15 dias após a assinatura do contrato na sede da prefeitura. Os veículos deverão estar em perfeito estado de conservação, seminovos, com no máximo 2 anos de fabricação, com seguro total incluso. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, do mês subsequente à prestação de serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico ou por e-mail. Pedidos de esclarecimentos também podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

A licitação visa contratar seguro para veículos da Secretaria Municipal de Educação, com dispensa de licitação por valor abaixo do limite legal. O seguro deve contemplar coberturas mínimas para danos materiais, corporais, morais, morte, invalidez e assistência 24 horas, com franquia reduzida. A apólice terá vigência de 12 meses. O fornecedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de estar registrado na SUSEP. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, conforme decreto de pagamentos n **** prazo para entrega das apólices é de 10 dias após a autorização de fornecimento. O critério de seleção é o menor preço por item.

A licitação objetiva a locação de veículos para apoio logístico da equipe do CCOPAB. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias, contado da emissão da requisição formalizada pelo contratante. Os bens serão entregues em Porto Alegre/RS e Cascavel/PR. O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 6 meses. O recebimento dos bens será provisório, em 5 dias, para posterior verificação de conformidade com as especificações. O recebimento definitivo ocorrerá em 5 dias após o recebimento provisório. A contratação não se enquadra como bem de luxo. A participação na dispensa eletrônica é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O ingresso na disputa ocorre com o cadastramento da proposta inicial no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá declarar que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados vinculam a contratada. O regime tributário da empresa implica o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, sendo a cotação adequada a média dos recolhimentos nos últimos 12 meses. A apresentação das propostas implica o cumprimento das disposições nelas contidas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances, encerrando-se no horário previsto. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido primeiro. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados do valor do menor lance. Imediatamente após o término do prazo, haverá o encerramento, com o ordenamento e divulgação dos lances. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, caso a proposta permaneça acima do preço máximo. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados. Concluída a negociação, o resultado será divulgado e registrado na ata. Constata-se a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado, solicitando-se o envio da proposta adequada ao último lance ou valor negociado, acompanhada dos documentos complementares. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 horas, sob pena de inabilitação. Somente haverá necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. Serão aceitos registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. Alternativamente, a administração poderá encaminhá-lo para assinatura mediante correspondência postal, acesso a sistema de processo eletrônico ou outro meio eletrônico. O prazo previsto poderá ser prorrogado por solicitação justificada do adjudicatário. O aceite da nota de empenho implica o reconhecimento de que a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas

Lote 1: LOCAÇÃO DE 05 VEICULOS, SEM MOTORISTA, TIPO PICAPE /CABINE SIMPLES, FLEX, COM CAPACIDADE PARA 02 PASSAGEIROS, 02 ( DUAS) PORTAS, COM AR CONDICIONADO E DIREÃO HIDRAULICA, C/TRAVA ELÉTRICA, MOTOR NO MÍNIMO 1. 4, RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB; CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONEXÃO BLUETOOTH; ANO MODELO 2024 OU SUPERIOR, COM QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A **** KM NO MOMENTO DA ENTREGA. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR; COM SEGURO TOTAL DO VEÍCULO E PARA TERCEIROS. ; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. VEÍCULO TIPO: FIAT /STRADA HARD WORKING OU SIMILAR. CONTRATO 24 MESES

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores sem motorista, no município de Presidente Prudente-SP. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento na plataforma licitar digital até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Há critério de julgamento por menor preço global por lote. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI, nos limites previstos em lei. O edital especifica as regras de participação, incluindo impedimentos, e detalha a fase de habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, critérios de desempate, recursos e sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital também aborda a LGPD, com as obrigações das partes envolvidas. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 15/09/2025, às 09h00, horário de Brasília.