Contratação de serviços de cerimonial para solenidades de colação de grau, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14. 133/21, para valores inferiores a R$ ****,11. O objeto compreende planejamento, organização, coordenação e execução dos eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico. O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços. Não será permitida a subcontratação de qualquer parcela do objeto.
O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou do empenho. o in�cio da execu��o contratual deve se dar no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis
O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, prova de regularidade para com a fazenda estadual, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial
O proponente e o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficarão sujeitos a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�o sujeito
A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para a dispensa ou prestação de declaração falsa durante a dispensa ou a execução do contrato pode levar a sanções. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para a dispensa
O valor estimado para o serviço é de R$ ****,00. valor medida 1 **** servi�o em evento educacional contrata��o de empresa especializada na und. r ****, 00