Municipio De Pedreiras - Prefeitura Municipal De Pedreiras

O prazo máximo para conclusão da implantação completa da solução é de 20 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deve prestar garantia dos equipamentos e materiais fornecidos durante o período mínimo estabelecido pelo fabricante ou superior.

O critério de escolha do contratado será a proposta de menor preço global.

As empresas participantes devem ser microempresas ou empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas que apresentarem a documentação em conformidade poderão ser vistoriadas por representantes da secretaria municipal de planejamento.

As impugnações ou dúvidas quanto ao aviso e seus anexos devem ser solicitadas por escrito e entregues mediante protocolo.

A inabilitação ocorre se a documentação não estiver correta ou contrária a qualquer dispositivo deste aviso.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,60.

O prazo máximo para fornecimento e serviço é de 03 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deve prestar garantia dos equipamentos e materiais fornecidos durante o período mínimo estabelecido pelo fabricante ou 90 dias.

Será considerada habilitada a empresa ofertante do menor preço global.

As empresas participantes deverão ser microempresas ou empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas que apresentarem a documentação em conformidade poderão ser vistoriadas por representantes da secretaria municipal de segurança pública e trânsito.

As impugnações ou dúvidas devem ser solicitadas por escrito e entregues mediante protocolo, durante o expediente normal de atendimento.

A empresa pode ser inabilitada se deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,71.

O fornecimento deve ser realizado no prazo máximo de 05 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deve prestar garantia dos instrumentos musicais, acessórios e materiais de reposição fornecidos pelo período mínimo estabelecido pelo fabricante ou superior.

O critério de escolha do contratado é a proposta de menor preço por item.

As empresas participantes devem ser microempresas ou empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ou dúvidas devem ser solicitadas por escrito e entregues mediante protocolo, durante o expediente normal de atendimento.

A inexecução total do objeto pode resultar em multa compensatória de até 10% sobre o valor total da contratação.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,24.

A instalação completa da infraestrutura deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação da medição/atesto pela empresa contratada, acompanhada do relatório de execução do serviço, ou documento equivalente, após o recebimento definitivo dos serviços pela administração.

A empresa ofertante do menor preço será convocada para celebrar o termo de contrato.

As empresas participantes deverão ser microempresas ou empresas de pequeno porte e comprovar os requisitos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em caso de descumprimento das obrigações, a empresa contratada estará sujeita a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ou dúvidas quanto ao aviso e seus anexos deverão ser solicitadas por escrito e dirigidas ao agente de contratação, com resposta em até três dias úteis.

Será considerado inabilitado aquele que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos, que poderá recorrer administrativamente num prazo de até 3 dias úteis.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

A contratada terá prazo de até 2 (dois) dias úteis para a execução do serviço, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A classificação das propostas será efetuada pelo critério de menor preço por item.

As empresas participantes deverão ser microempresas ou empresas de pequeno porte e comprovar os requisitos necessários de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de 0,5% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ou dúvidas quanto ao aviso e seus anexos deverão ser solicitadas por escrito e dirigidas ao agente de contratação, com resposta em até 3 (três) dias úteis. O prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis.

Será considerado inabilitado aquele que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos ou apresentar documentação incompleta e incorreta.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00.