O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de um drone profissional com câmera térmica, destinado à Polícia Militar da Bahia. O objeto da licitação é um veículo aéreo não tripulado (drone) com especificações técnicas detalhadas, incluindo autonomia, sensores de obstáculos, câmera de alta resolução e câmera térmica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A entrega do objeto será única e o pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de vistoria prévia ou garantia de proposta, mas será exigida certificação de qualidade do produto. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O critério de julgamento será o de menor preço.
O prazo de entrega do objeto da licitação é de 30 dias a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital prevê garantia técnica de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir da entrega efetiva do produto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Como condição de aceitabilidade da proposta, deverá ser feita prova pelo licitante da certificação de qualidade do produto por instituição credenciada pelo CONMETRO. Durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, não envio de documentos complementares ou não cumprimento de diligências.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
