Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de desentupimento, limpeza, desobstrução e esgotamento de rede de esgoto, caixas de gordura e fossas sépticas. O critério de julgamento é o menor preço por item, com a possibilidade de um único vencedor para o conjunto de itens. A abertura da sessão de pregão ocorrerá em 15/07/2026. O edital está disponível nos portais da transparência do município, no PNCP e no sistema do TCE, além da plataforma LicitaNet. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, contados da apresentação da nota fiscal/fatura e documentação relativas ao domínio do contratante, através de transferência bancária. Os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 30 dias, a contar da data da entrega dos produtos. os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega dos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço por item, com a possibilidade de um único licitante vencedor para o conjunto dos itens, observado o menor valor unitário resultante da soma dos preços ofertados. o julgamento das propostas será realizado com base no menor preço unitário por item. todavia, em razão da natureza integrada ao serviço e da necessidade de assegurar a uniformidade da execução contratual, será declarado um único licitante vencedor para o conjunto dos itens
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação em formato digital, preferencialmente em . pdf, no prazo de 02 duas horas. a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
A proposta ou lance inexequível será desclassificado. A identificação da licitante na proposta cadastrada também levará à desclassificação. será desclassificada a proposta ou o lance inexequAÂvel art. 59 da lei no **** que: a. apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequAÂvelb estiver em desacordo com as especificações mAÂnimas do termo de referência.
