Licitações de Secretaria Municipa Educacao

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante mais bem classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução do serviço será em até 3 três dias após a assinatura do contrato, com vigência de 7 sete meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação devem ser vinculados no momento do cadastro da proposta e atualizados previamente. O descumprimento implicará inabilitação, exceto se as certidões forem encontradas em consulta oficial.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

A estimativa de preços é de R ****,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura, junto a �rea financeira dalicitadora eou conforme as condi��es constantes no termo de refer�ncia, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos desteedital.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital. Os crit�rios de julgamento a serem empregados para sele��o da proposta melhor e mais vantajosa para aadministra��o licitadora ser�o os de menor pre�o ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo derefer�ncia, anexo i deste edital.

A habilitação requer a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e no Termo de Referência (Anexo I). A listagem dos documentos, condi��es e exig�ncias para habilita��o e julgamento das propostas destecertame est�o dispostos abaixo e em complementa��o no anexo i termo de refer�ncia.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, acatar autorização de fornecimento, ensejar retardamento, não mantiver proposta ou condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a penalidades previstas na lei. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da atade registro de pre�os, conforme o caso, que se recusar a acatar a autoriza��o de fornecimento af ou ordem de servi�o os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a sua proposta, que n�o mantiver durante aexecu��o do objeto as condi��es de sua habilita��o no processo licitat�rio, que comportarse de modo inadequado ouapresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das penalidades previstas na lei regente desta licita��o.

Conforme o tipo do objeto licitado, poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens, ou demonstração de serviço ou produto. Conforme o tipo do objeto licitado poder� ser exigida a apresenta��o de amostra dealgum item ou itens ou demonstra��o de algum servi�o ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por meio eletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com as exigências do edital e termo de referência, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. A falsidade de documentos ou informações também leva à desclassificação ou rescisão contratual. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a n�o convoca��o para assinar ocontrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de pre�os, ou ainda se j� tiver assinado, a suaimediata rescis�o, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O prazo de entrega deverá ser feito após 20 vinte dias do empenho enviado para empresa. entregar os bens solicitados no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado em até trinta dias a partir da entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal do produto e autorização da respectiva secretaria. o pagamento ser� efetuado em at� trinta dias a partir da entrega do objeto, mediante apresenta��o de nota fiscal do produto e autoriza��o da respectiva secretaria.

Os produtos deverão ser entregues com garantia de que atendem às normas técnicas de segurança para touca e sapatilha descartável. os produtos dever�o ser entregues dentro do prazo de validade e com garantia de que atendem �s normas t�cnicas de seguran�a para touca e sapatilha descart�vel.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio.

A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, válida por até 90 dias da abertura da licitação. a certid�o negativa de fal�ncia, concordata ou recupera��o judicial. . . a data de expedi��o da certid�o n�o poder� ser superiora 90 dias da data da abertura da licita��o.

A administração poderá aplicar penalidades cabíveis por descumprimento do pactuado. aplicar penalidades cab�veis por descumprimento do pactuado.