Camara Municipal De Itaituba - Câmara Municipal De Itaituba/Pa

A garantia de proposta corresponde a 1 um por cento do valor global estimado da contratação, equivalente a r ****, 69.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O município de Itaituba comunica que não está hesitando penalizar empresas que porventura descumprirem o pactuado.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A ausência da garantia com sua devida comprovação implicará desclassificação da proposta.

O valor global de r ****, 37.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A licitação prevê garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a ser realizada até antes da abertura do julgamento da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos termos do art. 63, II da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta reais).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

É prevista garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a ser anexada no sistema no momento do cadastro da proposta. A ausência da garantia implicará desclassificação da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da exequibilidade da proposta resultará em desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta reais).

O pagamento mensal dos serviços executados somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, conforme disposto no art. 145 da Lei n. º 14. 133/2021, e verificação da regularidade da licitante contratada quanto as certidões: federal, estadual e municipal, fundo de garantia por tempo de serviço CRF e trabalhista.

Em conformidade com o estabelecido nos artigos 155 e 156 da Lei n. º 14. 133/2021, a contratada que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades: I. Pelo atraso injustificado multa de mora de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação, a juízo da administração; II. Pela inexecução total ou parcial das condições deste contrato, a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: a. advertência; b. multa de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação, a juízo da administração; c. impedimento de licitar e contratar com a administração por prazo não superior a 03 três anos; d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Licitação com garantia de proposta prevista no item 5. 2 e demais subitens deste edital, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, a ser realizada até antes da abertura do julgamento da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos termos do art. 63, II da lei no 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação foi considerado o valor de aquisição de outros órgãos públicos como base de valor unitário. O valor estimado é de R$ ****,00.