O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de coffee break, sucos naturais e marmitas para a Câmara Municipal de Itaituba/PA. O critério de julgamento será o menor preço por item. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília). O valor total estimado é de R$ ****,90. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta econômica deve compreender a integralidade dos custos trabalhistas. A validade das propostas é de 60 dias. O objeto deverá ser entregue no almoxarifado da contratante. Não haverá exigência de garantia para a presente contratação.
O fornecimento dos serviços será realizado em até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da requisição formalizada pelo contratante, na quantidade e datas especificadas conforme a necessidade. Caso não seja possível a entrega na data estabelecida, o fornecedor deverá comunicar as razões com pelo menos 02 dias de antecedência, permitindo análise de eventual prorrogação de prazo, ressalvadas situações de caso fortuito ou força maior. A entrega dos materiais deverá ocorrer no endereço: Av. Getúlio Vargas, 848, Centro, Itaituba/PA.
Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal ou instrumento equivalente, com retenções tributárias aplicáveis, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a liquidação da despesa. O fornecedor deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista.
Não haverá exigência de garantia para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos. Serão exigidos habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor total estimado é de R$ ****,90.
