Municipio De Japeri - Geral

O pagamento do prêmio será realizado em uma única parcela, diretamente na conta bancária especificada. os recursos financeiros ser�o repassados em uma �nica parcela, diretamente na conta banc�ria espec�fica.

A seleção das candidaturas será baseada em critérios de avaliação definidos no Anexo 2, com pontuação máxima de 100 pontos. a comiss�o de sele��o vai avaliar as candidaturas, observando os crit�rios e pontua��es dispostos noquadro de avalia��o do anexo 2 deste edital.

A etapa de habilitação é eliminatória e verificará o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital e seus anexos. a etapa de habilita��o � eliminat�ria, iniciase com a publica��o do resultado final da etapa de sele��o e ser� realizada por uma equipe que conferir� se a documenta��o complementar obedece �s exig�ncias de prazo, condi��es, documentos e itens expressos neste edital.

Candidaturas que não apresentarem documentos obrigatórios, que contenham preconceito ou discriminação, ou que não atinjam a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. ser� desclassificada a candidatura que: a n�o apresentar os documentos e formul�rios devidamente preenchidos, conforme descrito no item 6 deste edital b apresentar quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade e outras formas de discrimina��o ou que atente contra os princ�pios do estado democr�tico de direito c n�o tenha pontua��o m�nima de 50 cinquenta pontos na etapa de sele��o.

O recurso contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção deve ser apresentado no prazo estabelecido pelo cronograma do edital, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de publicação do resultado. o recurso dever� ser apresentado por meio do formul�rio para envio do recurso anexo 7 no prazo estabelecido pelo cronograma do edital anexo 9, a contar do primeiro dia �til seguinte � data de publica��o do resultado.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentação de documentos obrigatórios, envio de material com preconceito ou discriminação, ou não atingir a pontuação mínima de 50 pontos. ser� desclassificada a candidatura que: a n�o apresentar os documentos e formul�rios devidamente preenchidos, conforme descrito no item 6 deste edital b apresentar quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade e outras formas de discrimina��o ou que atente contra os princ�pios do estado democr�tico de direito c n�o tenha pontua��o m�nima de 50 cinquenta pontos na etapa de sele��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. este edital � realizado com recursos do governo federal, repassados ao munic�pio de japeri por meio da pol�tica nacional aldir blanc, e tem o valor total de r ****, 00 cento e setenta e cinco mil reais

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único, após a assinatura do termo de execução cultural.

O critério de julgamento se baseia em Critérios de avaliação de projetos, conforme Anexo IV.

A habilitação exige a apresentação de diversas certidões negativas, incluindo tributárias federais, estaduais e municipais, além de certidões trabalhistas e do FGTS. caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a união não será possível o recebimento dos recursos de que trata este edital.

O recurso contra a decisão da fase de habilitação deve ser apresentado o prazo estipulado no cronograma do edital, disposto no anexo xi.

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados.

O edital prevê que o fornecimento do material deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, desta ata e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. Cada ordem de fornecimento emitida pelos órgãos gerenciador, participantes ou aderentes deverá observar os quantitativos mínimos dispostos no termo de referência e no edital da licitação.

O município fará o pagamento do fornecimento do material por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pelo compromitente, observado o valor unitário registrado e o quantitativo objeto da ordem de fornecimento. O prazo de pagamento é de até 30 dias contado da data de apresentação do pedido.

A inexecução total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração sujeita o compromitente às seguintes penalidades: advertência, multa moratória de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total da ata, multa de 30% do valor total da ata em caso de cancelamento do registro por culpa do compromitente e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

O valor total estimado para esta ata de registro de preços é de R$ ****,65 (vinte e quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).