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Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de atenção especializada em Pediatria, conforme ofício n 13/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA N 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/CISAMESC/2026.
Contratação de serviço de consulta médica especializada em pediatria por hora plantão. item qtd und detalhamento do objeto v. unitário valor total serviço de consulta médica especializada em pediatria por hora 1 990 horas r 130, 00 r ****, 00 plantão total r ****, 00
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O edital trata de uma inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de consulta médica especializada em pediatria por hora plantão. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação ocorrerá em item/lote único. O contrato terá vigência entre 01/04/2026 e 31/12/2026. As condições de pagamento são as previstas no contrato. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Araraguá/SC. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O contrato terá vigência entre 01/04/2026 e 31/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14. 133/2021.
As regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de consulta médica especializada ( por hora plantão)