O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arteterapia para usuários da assistência social em Guaraciaba-SC. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas devem ser apresentadas até às 08h15min do dia 06 de maio de 2026, com a sessão de disputa iniciando às 08h16min do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento ou impugnação do edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A contratação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O valor estimado total é de R$ ****,20.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.
A contratada deverá garantir a execução dos serviços pelo período integral da contratação, assegurando a continuidade, regularidade e qualidade das oficinas.
O critério de julgamento das propostas de preço será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada após o encerramento das fases de lances e negociação.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.
