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O objeto deste instrumento é a execução do projeto Sementes do Semiárido: Formação de Agricultor Agroflorestal, que visa implementar ações integradas de qualificação social e profissional voltadas à Economia Verde e Azul, em conformidade com o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, instituído pela Portaria MTE n 3. 222/2023, Portaria MTE n 402/2024 e Resolução CODEFAT n 995/2024. A proposta busca promover a formação de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais residentes no T
Execução do projeto sementes do semiárido: formação de agricultor agroflorestal, visando implementar ações integradas de qualificação social e profissional voltadas à economia verde e azul, em conformidade com o programa manuel querino de qualificação social e profissional pmq.
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O edital trata da execução do projeto Sementes do Semiárido, focado na formação de agricultores agroflorestais no território do Sisal, Bahia. O objetivo é implementar ações de qualificação social e profissional voltadas à economia verde e azul, com um curso de 150 horas que abrange formação geral e específica em manejo de sementes crioulas e agroecologia. O projeto prevê a atuação em no mínimo cinco municípios, com 120 participantes por cidade, buscando diversidade e equidade. Serão desenvolvidas ações complementares como bancos comunitários de sementes e feiras agroecológicas. A gestão será do CAEC, com coordenação da Dra. Eltamara Souza da Conceição. O repasse financeiro cobrirá despesas de execução. O projeto visa combater o êxodo rural e fortalecer a agricultura sustentável.
O edital prevê que o repasse financeiro será utilizado para custear despesas diretamente vinculadas à execução do objeto, como contratação de formadores, aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, apoio logístico, transporte, alimentação dos cursistas e registros documentais das atividades.
