Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de Arla 32. O objeto visa atender às necessidades de diversos setores do município. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até a data e horário da sessão pública. O edital prevê a necessidade de declarações específicas para participação, como cumprimento de requisitos de habilitação e aceite do edital. Não há menção a prazo para esclarecimento ou impugnação, mas o edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há menção a custo da disputa. O prazo de entrega dos materiais é de até 7 dias corridos após autorização de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. O local de entrega é o almoxarifado municipal.
O prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento emitida pelo setor competente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante transferência bancária ou chave pix.
Nos termos da lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), fica assegurada garantia legal mínima de 90 (noventa) dias para bens duráveis, contados a partir do efetivo recebimento do produto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de amostras para esta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (onze mil e duzentos e trinta reais).
