A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica na Avenida Rio Branco, em Liberato Salzano/RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de menor preço global. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 25/05/2026, às 08:00. A sessão de abertura será no mesmo dia, às 09:00, no site www. bll. org. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 18 meses. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Constantina/RS.
O prazo de execução do objeto está previsto para 18 meses, conforme cláusula segunda do termo de contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
A exigência ou não da garantia de execução, juntamente com suas normas, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada observando o procedimento disposto na lei federal no **** de 1º de abril de 2021 e suas alterações, com documentos previstos no item 9 do termo de referência.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima primeira.
É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do objeto, com agendamento a ser realizado na Secretaria Municipal da Administração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor monetário total estimado não foi explicitamente informado no edital.
