Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços de publicidade legal. O certame ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas, na plataforma www. comprasassare. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega será conforme edital e contrato, com validade da proposta de 60 dias.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após ateste da execução do objeto.
É exigida comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,45.