Fundo Municipal De Assistência Social De Terezópolis De Goiás

O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que o fornecimento será efetuado obedecendo aos procedimentos do termo de referência. o fornecimento, do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.

O pagamento será parcelado durante o exercício financeiro de 2026, após a apresentação de nota fiscal atestada. o pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com atestado de fornecimento de cestas básicas. qualificação técnica operacional será comprovada mediante a apresentação de no mínimo 01 um atestado. . . fornecimento de alimentos: cestas básicas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa. . . i advertência ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao estimado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço estimado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município. O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica operacional com atestado de fornecimento de cestas básicas. A habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista conforme o caso consistir�em: registro comercial, no caso de empresa individual

As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme decreto municipal. Comete infra��o administrativa, nos termos do decreto municipal no 013 de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advert�ncia ii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto apadr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresenteamostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou prática de ato lesivo previsto na lei podem levar à declaração de inidoneidade. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o, conforme lei ****.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,00.