01/07/2026 - BRASIL | GO | TEREZÓPOLIS DE GOIÁS Cidade Pequena
Fundo Municipal De Assistência Social De Terezópolis De Goiás
Registro de Preços com a finalidade de realizar a futura e eventual AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS- GO.
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O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município. O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica operacional com atestado de fornecimento de cestas básicas. A habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista conforme o caso consistir�em: registro comercial, no caso de empresa individual
As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme decreto municipal. Comete infra��o administrativa, nos termos do decreto municipal no 013 de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advert�ncia ii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto apadr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresenteamostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou prática de ato lesivo previsto na lei podem levar à declaração de inidoneidade. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o, conforme lei ****.
Abertura de Propostas:
