O edital refere-se à contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e botijões para a Secretaria de Educação do Município de Belém de São Francisco/PE. O valor estimado total é de R$ ****,00. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. Há reserva de cota de até 25% para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com preferência de contratação de até 5% superior ao melhor lance e prioridade de 10% para empresas locais/regionais. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de 10 dias após ordem de fornecimento. A garantia é a legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização do contrato será realizada por gestor e fiscais técnico e administrativo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega dos itens será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas. a habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: [. . . ] em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei [. . . ] a regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ]
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 cinquenta e cinco mil e cento e dezenove reais conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.
