Nucleo De Gerenciamento Do Para Rural - Ngpr - Epa- Nucleo De Gerenciamento Do Pará Rural

O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas pesadas, tratores, implementos agrícolas, equipamentos náuticos, kits de irrigação e ferramentas agrícolas. A abertura da sessão pública está marcada para 12/05/2026, às 10:00h. A entrega do objeto será em parcela única, em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho, no endereço Rua da Pedreirinha, SN, CEP: ****, em horário comercial. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. O valor total do orçamento é sigiloso. O contrato terá vigência de 12 meses, com reajuste a cada 12 meses. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. É exigida a apresentação de amostra, catálogo ou folder, caso solicitado, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de desclassificação. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP, sociedades cooperativas, agricultor familiar e produtor rural pessoa física. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação observará a divisão em itens, conforme tabela do Termo de Referência. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo ou folders do fabricante para aferição de compatibilidade. A entrega da amostra/catálogo/folder, caso solicitada, poderá ocorrer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da notificação através do chat, sob pena de desclassificação da proposta comercial apresentada. A amostra/catálogo/folder, caso solicitada, deverá ser idêntica às especificações constantes no Termo de Referência e será entregue no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. O licitante poderá resgatar a amostra em caso de reprovação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados após a notificação no chat. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME e EPPs somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.