Ministerio Das Cidades - Municipio De Sitio Novo Do Tocantins
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO. - A área de intervenção é composta por imóveis de alvenaria, em sua maioria, em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares, além de parte das ruas pavimentadas. - Novo PAC Áreas da União- Termo de Compromisso