Ministerio Das Cidades - Municipio De Sao Bento Do Tocantins
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO - A área de intervenção da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social ( REURB- S) localiza- se no núcleo conhecido como Gleba Cachoeirinha, sobreposto pertencente ao patrimônio da União, registrada sob a matrícula n M- 619 do Cartório de Registro de Imóveis Comarca de Araguatins - TO. em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energi