O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de buffet, incluindo coffee break, café executivo, coquetel e kit lanche, para a Câmara Municipal de Marabá. O custo médio anual estimado é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 01/06/2026, pelo e-mail ***@***. *. * licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). O fornecimento será conforme a demanda da Câmara Municipal.
O início dos serviços ocorrerá no prazo de 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço ou requisição. O prazo de execução do objeto contratual será sob demanda.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado.
Durante o período da contratação, será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 01/06/2026.
A não observância do disposto no item 2. 8 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo médio anual estimado da contratação é de R$ ****,00.