Licitações de Consulta

O contrato terá vigência pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14. 133/2021. o contrato terá vigência pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei no ****.

As regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato. as regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execu��o.

O edital de credenciamento público nº 001/2026 contempla o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde. o edital de credenciamento p�blico no ****, cujo objeto contempla o credenciamento cont�nuo e n�o exclusivo de pessoas jur�dicas para presta��o de servi�os especializados na �rea da sa�de, de forma complementar ao sus.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a contratação, entre outras condutas, estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e **** de ****

O contratado deve cumprir todas as obrigações contratuais, manter a regular execução dos serviços, atender às determinações do fiscal do contrato e reparar, corrigir ou substituir serviços com vícios, defeitos ou incorreções. O descumprimento pode levar à aplicação de sanções. o contratado deve cumprir todas as obriga�es constantes deste contrato. . . alocar os empregados necess�rios. . . reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, �s suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os servi�os nos quais se verificarem v�cios, defeitos ou incorre�es

O valor total estimado é de R$ ****,00. item qtd und detalhamento do objeto v. unit�rio valor total 1 **** horas servi�o de consulta m�dica de cl�nica geral por hora plant�o r 130, 00 r****, 00 total r****, 00

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal para pagamento, com a orientação dos contratados em relação ao faturamento. o consórcio ser� respons�vel pela orienta��o dos contratados em rela��o aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento at� a emiss�o de nota fiscal para pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço, com a negociação das condições de atendimento para obter melhor qualidade e menor preço. obt�mse uma melhor qualidade dos servi�os al�m do menor pre�o

Poderão participar pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atendam as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas quesatisfa�am as condi�es de habilita��o e disposi��es contidas no edital

Não poderão participar do credenciamento aqueles que não atendam às condições do edital, que se encontrem impossibilitados de participar por sanção, que mantenham vínculo com o presidente ou diretoria executiva, empresas controladoras, controladas ou coligadas, que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo, que estejam cumprindo suspensão temporária de contratar, ou que tenham sofrido sanção de descredenciamento pelo consórcio. n�o poder�o participar do credenciamento: a aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital

O valor total estimado para um período de 12 meses será de R$ ****,00. o valor total estimadopara um per�odo de 12 doze meses ser� de r ****, 00

O critério de julgamento é o menor preço, com a ressalva de que os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atendam as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

Não poderão participar do credenciamento: a) Aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) Pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; c) Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com o presidente do consórcio e/ou sua diretoria executiva; d) Empresas controladoras, controladas ou coligadas; e) Pessoa jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; f) Esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar; g) Tenham sofrido, nos últimos 5 cinco anos, sanção de descredenciamento pelo consórcio público.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00.

O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar atestada pelo setor solicitante. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF serão exigidos.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O prazo para a prestação de serviços de exames médicos especializados em cardiologia deverá ser imediato após a assinatura do contrato e recebimento da autorização para início dos mesmos. o prazo para a presta��o de servi�os de exames m�dicos especializados em cardiologia, dever� ser imediato ap�s a assinatura do contrato e recebimento da autoriza��o para in�cio dos mesmos

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento é menor preço por lote. tipo: menor pre�o por lotesistema: registro de pre�os

A habilitação das empresas dependerá do atendimento aos critérios mínimos estabelecidos, incluindo índices de liquidez e comprovação de patrimônio líquido, além de certidões profissionais e negativas de débitos. s� ser�o habilitadas as empresas cujos �ndices atenderem aos crit�rios m�nimos acima estabelecidos

O não cumprimento das exigências formais não essenciais não implicará no afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� o afastamento do licitante, desde que seja poss�vel o aproveitamento do ato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 1o de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

Qualquer informação incompleta ou inverídica nos documentos apresentados implicará na inabilitação da licitante. qualquer informa��o incompleta ou inver�dica constante dos documentos apresentadosapurada pelo pregoeiro, mediante simples confer�ncia ou dilig�ncia, implicar� na inabilita��oda respectiva licitante