O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de transporte de passageiros para a administração municipal. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços estão marcados para 02/12/2025. A participação é aberta a empresas de acordo com o valor estimado dos itens, com algumas restrições. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital também aborda as condições de participação, credenciamento, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, homologação, convocação para contratação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e disposições finais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação do serviço objeto e apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital não especifica o valor estimado.