Licitações de Pinturas Predios Publicos

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da solicitação de entrega, nas seguintes quantidades: parcelada, pois não temos estoque específico para acondicionar os materiais. Os bens deverão ser entregues no setor de estoque, localizado na rua goiás, sn ao lado do número 497 ambulatório da dengue, centro, sertanópolispr, das 08:00 às 11:00 eou das 13:00 às 17:00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Os bens que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídos por outros, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de solicitação de troca, sendo que a retirada do item defeituoso e a troca deverão se dar na sede do contratante, às expensas do contratado.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, por se tratar de bem comum.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista. A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues com o prazo máximo de em 05 dias.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual, conforme estabelecido no contrato e na nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

O edital prevê sanções como advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O prazo de execução dos serviços será de 360 dias a partir da data da assinatura da ordem de serviço dada pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante, correspondente às etapas dos serviços executados/medidos.

A contratada prestará garantia equivalente a 5% do valor global contratado, em uma das modalidades previstas em lei, em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa declara que conhece todas as condições e eventuais dificuldades para a boa execução do objeto, mesmo que não tenha visitado os locais.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,08.