Registro de preços para aquisição de tintas para pintura e manutenção de bens do patrimônio cultural. O fornecimento deve ser parcelado, em local a ser indicado no município. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A marca Suvinil deve prevalecer. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021.
Os itens deverão ser entregues impreterivelmente no prazo máximo de 15 quinze dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada de acordo com os documentos enviados pelo licitante.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será recusada se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas.
O valor médio total é de R$ ****,16.