O edital refere-se à construção de 12 unidades habitacionais no município de Águas Frias/SC, através do programa Casa Catarina. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta deve ser apresentada até 01/06/2026, às 08h15min, com sessão pública agendada para 01/06/2026, às 08h30min. A documentação complementar da proposta vencedora deve ser anexada em até 4 horas após a declaração da melhor proposta. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta não é explicitamente mencionada, mas a garantia adicional é exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. A vistoria técnica é obrigatória, com agendamento pelo telefone 49 **** há necessidade de envio de amostras. O valor estimado total é de R$ ****,52. O contrato terá vigência até 31/12/2027, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições mensais e apresentação de diversas certidões.
O prazo para execução da obra será de até 6 meses após a emissão da ordem de fornecimento, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições mensais e apresentação de diversas certidões.
A garantia adicional é exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado. A responsabilidade pela solidez e segurança do trabalho é de 5 anos.
O julgamento será pelo menor preço valor global.
A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 49 ****.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total é de R$ ****,52.
