O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de um veículo SUV. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 09:30. O modo de disputa será aberto e fechado, e a plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O veículo a ser fornecido deve ser novo, ano/modelo 2026 ou superior, com motor 1. 0 turbo flex, câmbio automático CVT, 4 portas, capacidade para 5 lugares, ar condicionado, airbags, sensor de estacionamento e câmera de ré. A garantia mínima é de 3 anos sem limite de quilometragem, e a empresa deve comprovar rede de assistência técnica no estado de Alagoas. O prazo de entrega do veículo é de 20 dias. A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida, assim como a comprovação de capacidade técnica através de atestados de fornecimento de veículos similares. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega do veículo será de 20 vinte dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses de fábrica, sem limite de quilometragem.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, com a apresentação de diversos documentos e certidões.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.