Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa para confecção de camisas e aventais para o 4º Festival Gastronômico do município de Passa Tempo MG. Podem enviar propostas adicionais somente microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. A data limite para apresentação das propostas adicionais é 19/05/2026 até as 17h. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas para o e-mail ***@***. *. * ou via protocolo. Os itens deverão ser entregues até o dia 15/06/2026 no Departamento Municipal de Cultura e Turismo. O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega dos itens.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues até a data limite do dia 15/06/2026 no departamento municipal cultura eturismo mediante recebimento da ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente a entrega dos itens, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
O edital prevê que a contratação terá como critério de julgamento menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total médio estimado é de R$ ****,75 (sete mil oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).