Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em supressão de vegetação, corte, destoca e transporte de material lenhoso em área de 0,**** hectare para empreendimento habitacional. Sessão em 30/11/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa aberta na plataforma BNC. Impugnações até o 3º dia útil anterior à abertura. Prazo de execução de 60 dias. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de fornecimento. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige responsável técnico e ART. Vistoria não mencionada. Amostra não exigida. Garantia não se aplica.
O prazo de início dos serviços será de até 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência e execução da contratação será de 60 dias, contados da data de sua assinatura. Conforme edital: o prazo de inAcio dos serviços será de até 05 cinco dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e o prazo de vigência e execução da contratação será de 60 dias.
O edital menciona que a contratante deve efetuar o pagamento no prazo previsto, mas não especifica o prazo ou a forma de pagamento. Portanto, não há informação clara e específica sobre o prazo de pagamento.
O edital afirma: garantia legal do item eou serviço conforme legislação vigente. não se aplica neste caso. Portanto, não há garantia adicional exigida.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e declaração de conhecimento das condições locais são necessários. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurAdica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções para descumprimento, como desclassificação, inabilitação e aplicação de penalidades legais. A recusa em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades legalmente estabelecidas. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra, mas apenas se necessário para aferir a compatibilidade da proposta. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Não há exigência prévia de amostra.
As impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame. Conforme edital: as impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame.
Riscos incluem propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, com vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo também leva à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.