Fundo Municipal De Saude De Sao Bento Do Sul - Fundo Municipal De Saúde - Investimento

O prazo para entrega será de até 10 dias corridos após recebimento de empenho, no Posto de Saúde Central, situado na Rua Mal. Deodoro, 255, Centro, São Bento do Sul SC, ****.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. Todos os documentos protocolados devem estar com seu prazo de validade em vigor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 26/05/2026.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 05 cinco meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência é de 10 dez meses contados a partir da data da última assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, nosentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente mediante solicitação prévia.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R ****,90 (cento e oitenta e seis mil oitenta e três reais e noventa centavos).