O edital prevê a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o bloco cirúrgico. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A empresa contratada deverá garantir assistência técnica corretiva com tempo de resposta máximo de 24 horas. O critério de julgamento será menor preço. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio ou subcontratação. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de prestação dos serviços será de até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo hospital.
O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.
Conforme justificado no ETP não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
A licitante deverá comprovar qualificação técnica mediante apresentação de atestado de capacidade técnica, registro profissional, credenciamento, regularidade sanitária da empresa AFE e registro do produto.
Comete infração administrativa o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, conforme estabelecido no edital e instrumento contratual.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais).
