Licitações de Calcamento

Os serviços serão pagos em duas medições conforme cronograma.

A licitação é por empreitada global.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 trinta dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante adjudicatária prestará ao município de piracema garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global

As empresas participantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica. odas as empresas participantes deverão anexar em campo próprio do sistema até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital a documentação relacionada abaixo

A recusa em assinar o contrato ou o não atendimento ao prazo fixado sujeitará a empresa à multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas em dias úteis até três dias úteis anteriores à sessão pública. Devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A apresentação de declaração falsa também acarreta responsabilidade. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,64 (duzentos mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). valor total estimado da obra r ****, 64 duzentos mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.

Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por lote. Critério de julgamento de propostas: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação.

O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente observados o regular processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, pelas seguintes infrações: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas retro citadas, as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4. 1, 5. 4. 2, 5. 4. 4, 5. 4. 5 ou 5. 4. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,00. O valor estimado para esta contrata��o ser� de r ****, 00 oitocentos e nove mil e [. . . ] quarenta e seis reais.

Os prazos para execução das obras são previstos nos cronogramas físicos financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 05 dias após o recebimento da ordem de início.

O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato Finisa e com recurso livre do município. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, se for o caso.

O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente às licitações e contratações públicas.