Municipio De Cuite - Município De Cuité

O prazo máximo para a execução do objeto é de 10 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 10 dez meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão e atesto da nota fiscal, conforme medições dos serviços efetivamente executados, com cada medição correspondendo ao valor mínimo de R$ ****,00. o pagamento ser� realizado, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s emiss�o e atesto da nota fiscal, conforme medi��es dos servi�os efetivamente executados

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,52, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de contratação será de 5% do valor total. comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor equivalente ar ****, 52.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá o certificado de pré-qualificação, declarações sobre não empregar menor, integralidade dos custos trabalhistas, cumprimento de requisitos normativos, entre outros. certificado de pr�qualifica��o

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advert�ncia aplicada exclusivamente pela infra��o administrativa de dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via portal ou e-mail. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar a documentação exigida, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou falsidade de declarações. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78. contrata��o de empresa especializada na obra 1 ****, 78****, 78

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação, a contar da emissão da ordem de serviço, é de 10 meses. A vigência da contratação será até XXXX/2027, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão e atesto da nota fiscal, conforme medições dos serviços efetivamente executados, com cada medição correspondendo a um valor mínimo de R$ ****,00.

O critério de julgamento para a futura concorrência eletrônica será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes municipal, estadual e federal, regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, certidão negativa de falência e execução fiscal, consulta ao TCU, registro profissional e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa por demora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 2 anos) e declaração de inidoneidade (até 5 anos).

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer pela não apresentação da documentação solicitada, apresentação com vícios, defeitos ou contrariando as exigências do edital, bem como pela imprecisão ou falsidade das informações e documentação apresentada.

O valor estimado para a contratação futura é de R$ ****,78.