Municipio De Coruripe - Sec. Mun. De Esporte, Lazer E Da Igualdade Racial

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será definido conforme as regras constantes no Termo de Referência (Anexo I).

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê a exigência de comprovante de prestação de garantia da proposta, conforme regras definidas no Termo de Referência (Anexo I).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote único.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos nos itens 8. 8 a 8. 11 do Termo de Referência (Anexo I), e ocorrerá após a fase de julgamento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital indica sim para a exigência de amostra, mas não detalha o procedimento.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por violação da isonomia, da impessoalidade e do sigilo do certame, proposta que identifique o licitante, proposta que não corresponda às especificações, e apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,07.