Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, para aquisição de fardamento para alunos da escola de balé municipal. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * em 02 de junho de 2026, às 11h. Empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a apresentação de amostras dos materiais em até 3 dias úteis após a classificação das propostas. A habilitação será realizada em formato digital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite dos produtos. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega do objeto desta licitação será conforme estabelecido no anexo I termo de referência deste edital. A entrega dos produtos será efetivada de forma parcial, conforme ordem de fornecimento emitida, no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento expedida pela secretaria.
Os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos produtos efetivamente entregues eou dos serviços efetivamente prestados, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.
O edital prevê garantia de defeito de fabricação para os itens de fardamento e sapatilhas.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora arrematante, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas úteis subsequente a solicitação doa pregoeiroa no sistema.
O descumprimento total ou parcial das condições estabelecidas poderá acarretar rescisão contratual, multa de até 20% sobre o valor estimado da ata, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade.
É obrigatória a apresentação de amostras dos materiais para todos os itens, conforme especificações requeridas no termo de referência, no prazo máximo de 03 três dias úteis após a data de sessão de licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificados os licitantes que deixarem de apresentar as amostras solicitados apresentálas de forma incompleta eou apresentálas em desconformidade com as características específicas e especificações dos produtos descritos neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.
