Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar (PNAE) por 12 meses. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Propostas até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Sessão pública em 15/10/2026 às 08:30. Fornecimento parcelado sob demanda. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Pagamento em até 30 dias. Entrega em múltiplos locais conforme anexo I. Não exige garantia de proposta.
O fornecimento será parcelado, mediante ordem formal da secretaria municipal de educação, observados o prazo de entrega, a frequência, os endereços e as janelas de recebimento definidos no item 7 do anexo I. o fornecimento será parcelado, mediante ordem formal da secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da regular liquidação da despesa, mediante nota fiscal vinculada à ordem de fornecimento e ao empenho. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da regular liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos apenas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 20% do valor da obrigação. Multa compensatória de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. multa de 0, 5 meio por cento do valor da parcela inadimplida por dia de atraso, limitada a 20 vinte por cento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. apresentarem preços inexequAveis ou que permanecerem acima do orçamento estimado para licitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00.