Fundo Municipal De Saude De Passos Maia

Os serviços serão prestados no período de 06 de outubro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado de acordo com as horas efetivamente prestadas, observado o limite máximo de 200 horas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem comprovar registro ou inscrição do profissional no conselho regional de odontologia cro, em situação regular.

As sanções incluem advertência, multa de 10 e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total estimado é de ****.

Os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ser concluídos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do início do atendimento, salvo em casos que necessitem de substituição de peças não disponíveis em estoque ou situações justificadas. os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ser concluídos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal e sua conformidade. O fundo municipal de saúde efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

A contratada deverá substituir itens defeituosos sem ônus, oferecendo garantia mínima contra defeitos de fabricação. A contratada deverá substituir itens defeituosos sem ônus

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com critério de julgamento do tipo menor preço por lote

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica e econômico-financeira. havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessária a confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados, o licitante será convocado

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou em desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,35. valor total do lote r ****, 35

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para as etapas de implantação, conversão e migração de dados, e estabilização e acompanhamento do sistema. A etapa de implantação deve ocorrer em 45 dias a contar da ordem de serviço, a conversão e migração de dados em 60 dias a contar da ordem de serviço, e a estabilização e acompanhamento em 60 dias após a implantação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal e sua conformidade. A nota fiscal deve ser emitida com o imposto de renda retido na fonte, conforme tabela da Receita Federal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema, podendo o prazo ser prorrogado. A documentação inclui prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas fiscais e trabalhistas, comprovação de aptidão técnica e declarações diversas.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à defesa.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital prevê a realização de prova de conceito (POC) para avaliar a solução apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, mas não exige o envio de amostras físicas do objeto.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não obedecer às especificações técnicas, apresentar desconformidade com exigências do edital, ou não comprovar exequibilidade quando exigido.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,50.