Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de TI, incluindo licença de uso de um conjunto integrado de aplicações online para o portal da Prefeitura de Sabará, gerenciamento de e-mails corporativos, implantação, conversão e treinamento. A participação é restrita a pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital. O envio de propostas e documentos deve ser feito exclusivamente pela plataforma Licitar Digital. O recebimento das propostas ocorre até 08h59min do dia 02 de junho de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 09h00min. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 28 de maio de 2026, diretamente na plataforma. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O valor estimado da contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.
O prazo de início da operacionalização do sistema será aquele previsto no contrato. A implantação dos serviços descritos no termo de referência deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A migração de conteúdo também deverá ser realizada em um prazo máximo de 20 dias corridos.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiras são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme definido pelo setor de licitações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 28 de maio de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.
