Municipio De São João Do Cariri/Pb

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 meses, considerado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,55, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço, com a aplicação de critérios de desempate que incluem disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres e desenvolvimento de programa de integridade.

Os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observando as disposições do edital quanto à documentação exigida para fins de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação será de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. O agente de contratação poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.

O valor estimado total é de R$ ****,28.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,01, com referência ao momento de apresentação da proposta. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado para o envio de lances neste certame é o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

Os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observado o disposto neste edital quanto à documentação exigida para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, observar o disposto no art. 165, da lei ****.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitar o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. O agente de contratação poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. A não comprovação da regularidade fiscal acarretará na desclassificação da respectiva proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,59.