Licitação para contratação de empresa para licenciamento de software como serviço, abrangendo gestão de transparência ativa, diário oficial eletrônico e sistema de monitoramento de governança e controle interno. A sessão pública para recebimento de propostas e início da disputa ocorrerá em 15/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,00. O contato para informações adicionais é pelo telefone (75) **** ou e-mail licitacoes. paripiranga@gmail. com.
O pagamento será efetuado de acordo com o que dispõe o termo de referência, mediante o atesto da nota fiscal pelas secretarias solicitantes. o pagamento ser� efetuado de acordo com o que disp�e o termo de refer�ncia do presente edital, medianteo atesto da nota fiscal pelas secretarias solicitantes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica comprovada por atestados. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o a licitanteadjudicat�rioa que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeitoa, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�nciab multa n�o inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor docontratoatac impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio, pelo prazom�ximo de 03 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta detodos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s anos e m�ximo de 06 seis anos.
A declaração de conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações pode exigir agendamento com o setor de engenharia do município. declara��o de que tomou conhecimento de todas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es do objeto desta licita��o ou atestado de vistoria t�cnica quando for o caso, nos termos do artigo 63, 2o da lei n. o ****, devendo ser agendada com o setor de engenharia do munic�pio
A exigência de apresentação de amostra está prevista no termo de referência, e a não aceitação ou atraso na entrega pode levar à recusa da proposta. o caso de exig�ncia de apresenta��o de amostra inserida no termo derefer�ncia, oa licitante classificadoa em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no referidodocumento, anexo a este edital, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviadosao� pregoeiroa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para abertura da sess�op�blica
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas com vícios insanáveis, não indicar a marca do produto ofertado (exceto fabricação própria), ou apresentar desconformidade insanável com as especificações. ser�o desclassificadas as propostas que: a identificarem oa licitanteb apresentarem valorespercentuais de desconto simb�licos ou valorpercentual zeroc n�o indicarem a marca do produto ofertado com exce��o para produtos de fabrica��o pr�pria ou servi�osd contiverem v�cios insan�veise n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalf apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital e seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00valor por extenso: cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatroreais