O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em locação de software web de gestão pública. O objeto inclui diversos módulos como contabilidade, folha de pagamento, patrimônio, arrecadação, licitações, entre outros. A licitação será dividida em itens com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorrerá até 08/06/2026, com abertura às 08h30m do mesmo dia. A plataforma para a disputa é o portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A subcontratação não é admitida.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente nos termos do art. 107, da lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor da locação do sistema estimado de forma global para a contratação, pelo período de 12 meses, corresponde a R$ ****,00.
