Licitações de Geracao Energia

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor responsável, nos termos da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de documentos pessoais dos sócios.

O valor global estimado para a contratação será de ****, 58 onze mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.

O prazo de vigência do contrato administrativo decorrente desta licitação será de 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo preparação, execução, recebimento, pagamento e eventual responsabilização por pendências contratuais. A montagem deverá ocorrer em prazo suficiente para que todas as estruturas e sistemas estejam integralmente instalados, testados e liberados antes do início da programação dos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única, no valor correspondente à efetiva prestação dos serviços e locação da infraestrutura dos lotes contratados, em até 15 dias após o recebimento definitivo e o atesto de conformidade pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal/fatura regular.

Não será exigida prestação de garantia para a contratação decorrente deste certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica geral e específica por lote, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão benefícios como regularização fiscal tardia.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra física ou portfólio durante a fase de lances do pregão. A verificação da conformidade das estruturas e equipamentos será realizada pela equipe de fiscalização no momento da montagem e entrega no local do evento.

Não será exigida a apresentação de amostra física ou portfólio durante a fase de lances do pregão. A verificação da conformidade das estruturas e equipamentos será realizada pela equipe de fiscalização no momento da montagem e entrega no local do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,33.

O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026. A montagem deverá ser concluída antes do início do evento, e a desmontagem após o seu término. O contrato terá vigência de 90 dias.

O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o ateste da fiscalização.

Não será exigida prestação de garantia para a contratação. A contratada garante a qualidade e o perfeito funcionamento dos serviços e equipamentos durante a execução do evento.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas. ME/EPP terão tratamento diferenciado e exclusividade em lotes específicos.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não será exigida a apresentação de amostra física durante a fase de lances. A verificação de conformidade será realizada no local.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade para a ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital especifica que o módulo fotovoltaico deverá possuir garantia do produto de 12 anos e o inversor contra defeitos de material e fabricação de, no mínimo, 10 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira dos licitantes, com exigências detalhadas para cada categoria.

O edital prevê penalidades como a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 3 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,47.