Licitações de Telas

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da expedição da nota de autorização de despesa nad, emitida pela divisão de compras e encaminhada por email, com autorização da secretaria requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

A garantia mínima dos equipamentos deverá ser de 12 meses, contados a partir da entrega definitiva em perfeito funcionamento, com assistência técnica disponível na região da COM CAM.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

A apresentação de amostras é facultativa e pode ser solicitada após o aceite da proposta quanto ao valor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de documentos incorretos podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da data estabelecida para início dos serviços, constante da ordem de serviço a ser emitida pela coordenadoria de engenharia e arquitetura do TREPE, em até 30 dias dias corridos da data da publicação do extrato do contrato no PNCP portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será realizado mensalmente mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados na proposta, em moeda corrente, em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços atestados pelo gestor da contratação.

A licitante vencedora responderá pela garantia e reparos dos serviços executados, por, no mínimo, 3 três anos após a data do recebimento definitivo do contrato.

O critério de julgamento desta licitação será o de menor preço global, em regime de empreitada por preço global.

Para habilitação neste pregão eletrônico, serão exigidos da licitante classificada em primeiro lugar, os documentos discriminados no capítulo 12 do edital, além da regularidade do cadastramento da licitante perante o Sicaf.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, na Instrução Normativa TREPE nº 7/2025, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

É facultado à licitante interessada em participar deste certame, mediante prévio agendamento junto à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, realizar vistoria técnica, com antecedência mínima de 2 dois dias úteis, contados da data marcada para a sessão pública, para conhecer as instalações.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste certame mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * e cpltrepe@gmail. com.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em 30 dias, a contar do recebimento do pedido de compra.

O edital informa que os pagamentos serão realizados após a entrega definitiva do objeto com o atesto do responsável pelo recebimento em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, obedecendo o calendário de pagamentos da contratante, entregue no ato da assinatura do contrato. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital especifica que o notebook deverá possuir garantia mínima de 24 meses, fornecida pelo fabricante, e a mochila deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas levará em conta o menor preço por item.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, estatuto ou instrumento equivalente, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal estadual, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, declaração de não empregar mão de obra irregular, declaração de inexistência de fatos impeditivos e declaração de não possuir grau de parentesco com dirigentes e empregados do sistema FIERO/SESI/SENAI/IEL.

O edital prevê que a recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao contratado a penalidade de suspensão do direito de participar dos processos de seleção e contratar com os contratantes pelo prazo máximo de 5 anos. O atraso injustificado no prazo de fornecimento implicará multa correspondente a 0,33% por dia de atraso, calculada sobre o valor total do pedido de compra correspondente, até o limite de 10% do respectivo valor total.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras para o presente objeto.

O edital estabelece que quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18h do dia 26/05/2026.

Serão desclassificadas as propostas que forem apresentadas em desacordo com as exigências legais, ofertarem condições que não atendam às exigências do chamamento, apresentarem qualquer oferta de vantagem não prevista, sejam omissas ou apresentarem especificações diversas do objeto, ou apresentarem preços inexequíveis (abaixo de 75% do valor estimado).

O valor total global estimado para contratação é de R$ ****,02.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da expedição da nota de autorização de despesa nad, emitida pela divisão de compras e encaminhada por email, com autorização da secretaria requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

A garantia mínima dos equipamentos deverá ser de 12 meses, contados a partir da entrega definitiva em perfeito funcionamento, com assistência técnica disponível na região da COM CAM.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

A apresentação de amostras é facultativa e pode ser solicitada após o aceite da proposta quanto ao valor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de documentos incorretos podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.