Licitações de Atendimento Publico

O item deverá ser entregue 15 dias após autorização de despesa. o prazo de entrega dos itens dar-se-á na forma de requisição da unidade administrativa, devendo ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da referida nota de empenho.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execu��o or�ament�ria, financeira e cont�bil do munic�pio. o prazo estipulado para efetiva��o do pagamento � de at� 20vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos em relação ao licitante vencedor, com possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. a exig�ncia dos documentos de habilita��o constantes nesse edital somente ser�feita em rela��o ao licitante vencedor.

Em caso de inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, lei municipal nº 2. 718/21 e decreto municipal nº 27/21. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�es previstos na lei federal no ****, lei municipal no **** e decreto municipal no ****.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164, lei . ****

Propostas com valores superiores aos máximos fixados no termo de referência ou que apresentarem preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o

O valor máximo desta licitação será de R$ ****,28. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 28cento e cinquenta e cincomil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.

O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência, com serviços previstos para junho e julho de 2026. o objeto dever� atender integralmente �s especifica�es t�cnicas estabelecidas no termo de refer�ncia, devendo ser entregue no prazo e no local nele definidos

O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos itens eou a execu��o dos servi�os, mediante aapresenta��o de nota fiscal eletr�nica. . . no prazo de at� 30 trinta dias

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, desde que atendidas todas asespecifica�es t�cnicas.

A habilitação é facultativa e pode incluir CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e de regularidade do empregador. os proponentes tamb�m poder�o apresentar, de formafacultativa: i cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . .

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, ou apresentarem preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado). ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s especifica�es do termo de refer�ncia b n�o indicarem a marca quando exigido c apresentarem pre�os inexequ�veis.