O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de bobinas de senha numeradas. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para envio de propostas e a data de abertura da sessão pública são 19 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens será em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no almoxarifado central da prefeitura de Bagé. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.
O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da liquidação da despesa.
Não se aplica garantia contratual específica ao objeto da presente contratação, tendo em vista tratarse de material de consumo simples, de uso imediato, sem necessidade de manutenção ou assistência técnica. Aplica-se, contudo, a garantia legal prevista na lei no 8. 078/1990.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio eletrônico, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico no prazo mínimo de 2 horas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
