Licitações de Atendimento Publico

O edital prevê exigencia de garantia de proposta sim.

O edital informa que ao havera inversao da fase de habilitacao.

O edital menciona exigencia de visita tecnica nad.

O edital menciona ao apresentacao de amostrasi.

O edital menciona exigencia exequibilidade abaixd dd estimado sim a partir de 25.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da requisição/autorização de fornecimento pela contratada, nos locais, datas e horários previamente indicados pela contratante, inclusive em finais de semana e feriados, quando necessário, durante a vigência do contrato que é de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar inseridos no envelope nº 02, devidamente fechado e inviolado.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação do arquivo digital pen drive ou cdrom, a entrega de um arquivo incompleto ou a impossibilidade de leitura dos dados poderá implicar na desclassificação da proposta, a critério do pregoeiro.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

A entrega dos produtos deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou em outro local previamente indicado pela administração, dentro dos limites do município, no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Após a conferência e o atesto pelo fiscal do contrato, e verificada a regularidade da documentação, a liquidação e o pagamento ocorrerão no prazo máximo de 15 dias.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O orçamento é sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para bens ou serviços, pois o objeto é a concessão onerosa de uso e exploração de espaços públicos. O prazo de vigência do contrato varia: 120 meses para o Lago Municipal e 60 meses para o Ginásio de Esportes e Estádio Municipal, com possibilidade de prorrogação.

A forma de pagamento é a remuneração devida pela concessionária ao município. Para o Lago Municipal, o pagamento é mensal. Para o Ginásio de Esportes e Estádio Municipal, o pagamento é por diária de utilização/evento. Os valores ofertados na licitação serão pagos ao município, não havendo pagamento da administração à concessionária.

O edital informa que ão será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de maior lanceoferta por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme o Anexo II do edital. A qualificação técnica requer comprovação de experiência anterior na exploração de estabelecimentos de alimentação. É necessário apresentar comprovante de vistoria ou declaração de pleno conhecimento dos espaços.

O licitante e o concessionário sujeitam-se às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 9. 858/2023, que incluem multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia nos espaços públicos objeto da concessão, mediante prévio agendamento. A não realização da vistoria implica na apresentação de declaração de pleno conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis na proposta, oferta de valor inferior ao mínimo estabelecido, ou identificação do licitante em campo que exija sigilo.

O valor mínimo global estimado da concessão é de R$ ****,00.