O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para digitalização de documentos. A abertura da sessão pública será em 14/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. A participação é vedada para autores de projetos, empresas com conflito de interesse e outras situações descritas no edital. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A garantia de execução poderá ser exigida. O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 10 minutos após a declaração do vencedor. O edital estabelece sanções administrativas para licitantes que descumprirem as regras.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que será exigida garantia adicional de 1% do licitante vencedor, cuja proposta for inferior a 75% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é menor preço, conforme definido no edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.