Licitação para contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, incluindo cópia, impressão, digitalização, gerenciamento de equipamentos e bilhetagem de documentos. O serviço é contínuo e abrange fornecimento de insumos (exceto papel), instalação, configuração e assistência técnica com peças. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 11 de agosto de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por grupo de itens. A visita técnica é facultativa. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no sistema SIADES.
A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em dias úteis, no período das 8h às 17h, até o fim do prazo de instalação dos equipamentos, que é de até 60 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias mediante justificativa aprovada. a contratada deverá disponibilizar, em até 60 sessenta dias corridos prorrogáveis por mais 30 trinta dias por meio de justificativa aprovada pela contratante após emissão da ordem de fornecimento as instalações dos equipamentos. . .
O pagamento será realizado conforme a utilização, com uma parcela fixa para disponibilização dos equipamentos e solução de gestão, e uma parcela variável baseada no volume efetivamente produzido. mediante a combinação de parcela fixa disponibilização dos equipamentos e solução de gestão e variável pagamento por volume efetivamente produzido
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
A licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens. esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e do CRCES, e a documentação exigida deverá ser enviada em formato digital no prazo de até 02 dias úteis após a solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf e do crces, nos documentos por eles abrangidos.
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos lotes em que participou, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: **** multa de 0,5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante
A visita técnica é facultada ao licitante para conhecimento das áreas de execução do objeto, devendo ser agendada previamente. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema SIADES pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.