Pregão eletrônico para contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de software, insumos (exceto papel) e manutenção. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de vigência: 60 meses. Vistoria técnica facultativa. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema gov. br/compras. Propostas até abertura da sessão pública em 15/10/2026 às 9h30.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência do contrato é de 60 meses, conforme o item 10. 2: prazo de vigência do ajuste: 60 sessenta meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento. Menciona que o pagamento será processado após a verificação da regularidade da documentação e recebimento definitivo da contratação, conforme item ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 7: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Documentos podem ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme item 7. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, indicadas no subitem 7. 20, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções para o descumprimento das regras, conforme item 4. 8: o descumprimento das regras supramencionadas poderá ensejar a responsabilização pela faculdade de direito de são bernardo do campo e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências.
A vistoria técnica é facultativa, conforme item ****: haja vista a natureza da contratação, a vistoria técnica é facultativa. A visita prévia pode ser agendada pelo telefone **** ou e-mail gestores. ti@direitosbc. br.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 9. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas, conforme item 6. 6. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.