Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Saae Samavi

Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I). Critérios de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC, com chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento. Prazo limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de entrega dos produtos: 30 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Exigências de habilitação: cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com a fazenda estadual/municipal, certidão negativa de falência, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente. Requisitos para ME/Epp/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço global por item. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Condições de entrega: parcelada, conforme demanda, na sede do SAAE. Qualidade: atender as especificações técnicas de desempenho de acordo ou superior ao exigido nbr nm 212 e isso **** de seleção: pregão eletrônico, menor preço. Obrigações da contratada: executar o contrato em estrita consonância com as especificações, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, apresentar os objetos contratados no mesmo padrão de qualidade, resistência e funcionalidade propostos, efetuar troca ou reparo de objetos com vícios, entregar o objeto em estrita concordância com as especificações, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, fornecer manual do usuário em português e relação da rede de assistência técnica autorizada, responsabilizar-se pelos danos causados, assumir encargos resultantes da execução do contrato, fornecer informações solicitadas, assegurar garantia plena de 12 meses, dispor de materiais reservas em estoque, atender prontamente a quaisquer exigências da unidade requisitante, executar fielmente o projeto básico/termo de referência, alocar empregados adequados, orientar e treinar empregados sobre proteção de dados, conduzir os trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submeter previamente mudanças nos métodos executivos, fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas, não permitir trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Obrigações da contratante: emitir ordem de fornecimento, efetuar pagamento, rejeitar produtos não originais ou que não atendam aos requisitos, efetuar pagamento no prazo estabelecido, proporcionar condições para a contratada executar o fornecimento, promover acompanhamento e fiscalização, suspender pagamento em caso de obrigação pendente. Prazo de validade da contratação: 12 meses, prorrogável por igual período. Forma de pagamento: em moeda nacional, em até 30 dias úteis, a contar da prestação dos serviços e protocolização da nota fiscal. Reajuste de preços: após 1 ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE, exclusivamente para obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Motivos para extinção do contrato: não cumprimento de normas editalícias, desatendimento de determinações, alteração social, falência, caso fortuito ou força maior, atraso na obtenção de licença ambiental, atraso na liberação de áreas, razões de interesse público, não cumprimento de obrigações de reserva de cargos. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital: qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, com protocolo até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Resposta à impugnação: divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Impugnação e pedido de esclarecimento: por forma el

Documentos complementares exigidos: catálogos/fotos ilustrativas coloridas, amostra do material (prazo de 5 dias úteis para entrega na sede do SAAE). Critérios de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: até 20 dias após a ordem de fornecimento. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Exigências de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, qualificação econômico-financeira e técnica. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Local de entrega: Rua Mariano Borges, 230 - Santa Maria da Vitória - BA. Forma de seleção: pregão eletrônico na plataforma do BNC. Valor estimado da licitação: R$ ****,60. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável por igual período.

Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I). Critérios de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC, microempresas e empresas de pequeno porte. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de entrega dos produtos: 30 dias após a ordem de fornecimento. Produtos serão entregues na sede do SAAE. Qualidade dos produtos: atender as especificações técnicas de desempenho de acordo ou superior ao exigido nbr nm 212 e isso **** de seleção: menor preço. Exigências de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. Qualificação econômico-financeira: índices de liquidez, solvência e liquidez corrente. Qualificação técnica: comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares. Obrigações da contratante: emitir ordem de fornecimento, efetuar pagamento, rejeitar produtos não originais. Obrigações da contratada: executar o contrato, manter-se em conformidade com as obrigações assumidas, apresentar os objetos contratados no mesmo padrão de qualidade, resistência e funcionalidade propostos, entregar o objeto em estrita concordância com as especificações, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, fornecer manual do usuário em português e relação da rede de assistência técnica autorizada, responsabilizar-se pelos danos causados, fornecer todas as informações solicitadas, assegurar garantia plena de no mínimo de 12 meses, dispor de materiais reservas em estoque, atender prontamente a quaisquer exigências da unidade requisitante, executar fielmente o projeto básico/termo de referência, alocar empregados adequados, orientar e treinar empregados sobre proteção de dados, conduzir os trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submeter previamente mudanças nos métodos executivos, fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas, normas técnicas vigentes e especificações de materiais. Forma de seleção: menor preço. Exigências de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. Qualificação econômico-financeira: índices de liquidez, solvência e liquidez corrente. Qualificação técnica: comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares. Obrigações da contratante: emitir ordem de fornecimento, efetuar pagamento, rejeitar produtos não originais. Obrigações da contratada: executar o contrato, manter-se em conformidade com as obrigações assumidas, apresentar os objetos contratados no mesmo padrão de qualidade, resistência e funcionalidade propostos, entregar o objeto em estrita concordância com as especificações, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, fornecer manual do usuário em português e relação da rede de assistência técnica autorizada, responsabilizar-se pelos danos causados, fornecer todas as informações solicitadas, assegurar garantia plena de no mínimo de 12 meses, dispor de materiais reservas em estoque, atender prontamente a quaisquer exigências da unidade requisitante, executar fielmente o projeto básico/termo de referência, alocar empregados adequados, orientar e treinar empregados sobre proteção de dados, conduzir os trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submeter previamente mudanças nos métodos executivos, fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas, normas técnicas vigentes e especificações de materiais.

Edital de licitação para registro de preços para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução e limpeza de redes coletoras de esgoto, etc. no município de Santa Maria da Vitória. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global por item. Data da sessão pública: 17/03/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). Exigências de habilitação, documentação, critérios de participação, prazos para envio de propostas, lances, recursos, impugnações, e demais informações detalhadas no edital. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Lotes: limpeza de redes coletoras, limpeza de fossas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital e seus anexos. Local de entrega: Mucambo, Inhaúmas e sede do município.