O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre pelo sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, nem aqueles que se enquadrem em vedações específicas. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data de abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. O contrato deverá ser assinado em até 2 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceite da nota de empenho, que deve ocorrer em até 2 dias úteis, prorrogáveis por mais 2 a pedido do fornecedor. a administração encaminhará por email o contrato a ser assinado, o que deverá ocorrer no prazo máximo de até 2 dois dias úteis, prorrogáveis por mais 2 dois a pedido do fornecedor, devidamente justificado, e autorizado pela administração
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos como certidão negativa de falência, regularidade fiscal, comprovante de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade do FGTS, certidão conjunta negativa de débitos federais e estaduais, certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos trabalhistas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 20% a 30% do valor da contratação. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores eouadjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital indica que não há necessidade de vistoria. vistoria não
O edital indica que não há necessidade de amostra ou demonstração. amostrademonstração nãodata da sessão pública
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total estimado ****, 00 sessenta e dois mil.
