O edital trata da construção de infraestrutura urbana de lazer, incluindo playground e paisagismo. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com abertura das propostas em 31 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A execução da obra deve ser iniciada em até 21 dias após a assinatura do contrato, com prazo de 180 dias. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos de habilitação. A participação de consórcios não é permitida. As micro e pequenas empresas podem usufruir de benefícios, exceto em obras de engenharia com valor superior ao limite estabelecido. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O edital prevê que a entrega da obra seja feita em 180 dias, conforme o trecho: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital exige garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, conforme o trecho: a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra, conforme o trecho: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o trecho: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação da bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,36, conforme o trecho: o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 36.
