Licitações de Samae Tijucas

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada prestará a garantia de até 5% do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá a fase de lances, com análise dos documentos de qualificação técnica, jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor e pelo fiscal da contratação, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.

A contratada prestará a garantia de até . . . % do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e específicos do objeto.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor e pelo fiscal da contratação, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.

A contratada prestará a garantia de até . . . % do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e específicos do objeto.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O edital informa que a contratação não gera despesa direta ao samae, uma vez que os serviços de arrecadação bancária são remunerados pelos próprios usuários.

O edital não menciona garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento, pois se trata de credenciamento.

Para fins de credenciamento, somente poderão ser habilitadas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.

As instituições financeiras credenciadas estarão sujeitas ao descredenciamento e à aplicação de penalidades sempre que descumprirem as obrigações previstas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Até 3 três dias úteis depois de divulgado no órgão oficial o edital do presente chamamento público, qualquer pessoa poderá impugnálo.

O valor estimado da contratação não gera despesa direta ao samae.