Licitações para Samae Tijucas

Envio de propostas: a partir das 12h00 do dia 30/05/2025. Abertura da sessão: a partir das 09h00 do dia 12/06/2025. Início da disputa: a partir das 09h01min do dia 12/06/2025. Documentos complementares exigidos: Termo de Referência (Anexo I), Modelo de Proposta de Preços (Anexo II), Modelo de Declarações Conjuntas (Anexo III), Modelo de Declaração de Enquadramento (Anexo IV), Modelo de Declaração de Habilitação (Anexo V), Minuta Ata de Registro de Preços (Anexo VII), Termo de Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico da Licitar Digital (Anexo VIII). Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, atendendo às exigências do edital. ME/Epp podem participar, desde que observadas as disposições legais e documentos comprobatórios. Etapas do processo: envio de propostas, abertura da sessão, disputa, habilitação, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

Envio de proposta: a partir das 12h00 do dia 30/05/2025. Abertura da sessão: a partir das 09h00 do dia 12/06/2025. Início da disputa: a partir das 09h01min do dia 12/06/2025. Documentos complementares exigidos: anexo I - termo de referência e estimativa de preço, anexo II - modelo de proposta de preços, anexo III - modelo de declarações conjuntas, anexo IV - modelo de declaração de enquadramento, anexo V - modelo de declaração de habilitação, anexo VI - modelo declaração de elaboração independente de proposta, anexo VII - minuta ata de registro de preços, anexo VIII - termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da licitar digital. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente e compatível com o certame, que atenderem às exigências deste edital e seus anexos. Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem participar. Impedimentos: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, entre outros. Prazo de validade da proposta: no mínimo 90 dias. Disputa eletrônica via sistema web: www. ***. *. * as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. O edital estará disponível no site da prefeitura municipal de Tijucas - SC (www. ***. *. *) e no portal licitar digital, no endereço eletrônico www. ***. *. * e no portal nacional de contratações públicas pncp. As empresas interessadas deverão estar atentas às informações disponibilizadas pelo setor de licitações e contratos da prefeitura municipal de Tijucas - SC (www. ***. *. *) e no portal licitar digital (www. ***. *. *), a qualquer momento, em virtude de esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes acerca do processo licitatório em curso. O licitante vencedor deverá ajustar sua proposta no sistema eletrônico, com os respectivos valores unitários readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo de 02 (duas) horas, contados a partir da convocação da pregoeira. O licitante não poderá identificar se (nome, cnpj, papel timbrado da empresa, telefone, e-mail, site da empresa, etc. ) no cadastro da proposta no sistema, sob pena de desclassificação. O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de materiais, para contratações futuras da administração pública. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento desta autarquia. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. As sanções administrativas previstas para o caso de descumprimento das obrigações.

Lote 1: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ( SAMAE). - CONFORME ESCOPO DE CONTRATAÇÃO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ( SAMAE). - CONFORME ESCOPO DE CONTRATAÇÃO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

Documentos complementares exigidos (anexos I a IX com prazos para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, impedimentos, consórcios, empresas em recuperação judicial, etc. ), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento, inversão de fases), custo da disputa (custos de operacionalização pelo uso da plataforma do licitar digital), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas), prazo de início dos serviços (imediato ou após X dias), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), informações adicionais sobre o funcionamento do sistema eletrônico (www. ***. *. *), e-mail e telefone para contato.