O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar em Ituaçu. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão será em 08/01/2026. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos. A entrega dos produtos será em até 5 dias úteis após a requisição. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais indicados.
O edital prevê que a aquisição dos produtos da presente licitação será realizada de forma parcelada de acordo com a necessidade da administração pública, sendo o prazo de entrega de até 05 cinco dias úteis, a contar da requisição do pedido emitida pelo órgão requisitante do contrato do município de ituaçu.
O edital informa que o pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 12. 2. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
O edital informa que comete infração administrativa nos termos da lei n ****, a contratada que: i. der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que apresentar amostra para alguns itens.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
