Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ituaçu - BA. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 18 de agosto de 2026, às 09h00min, na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas é 17 de agosto de 2026. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos.
A entrega do veículo deverá ser realizada no prazo máximo de 45 dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu. A entrega deverá ser efetuada diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu.
A garantia geral para o veículo, sem prejuízo da oferecida pelo fabricante, deve ser de no mínimo 24 meses ou **** km, incluindo revisões obrigatórias. A garantia geral: para o veículo sem prejuízo à garantia oferecida pelo fabricante, como conjunto completo, deve ser no mínimo de 24 vinte e quatro meses ou **** trinta mil quilômetros. . .
O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema ou registro cadastral válido. A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de proposta em desacordo com o edital ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Valor estimado: R ****,00 cento e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais