Municipio De Cipo - Secretaria Municipal De Fazenda

O edital menciona garantia de fábrica.

Os produtos serão entregues de forma parcelada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de aptidão técnica e operacional.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo total de execução da obra é de 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, distribuído em 4 etapas mensais.

As medições serão mensais e o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente à medição aprovada, condicionado à apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Poderá ser exigida garantia contratual no percentual de até 5% do valor do contrato, a critério da contratada, em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada. Caso opte pela vistoria, o interessado deverá agendá-la com antecedência mínima de 48 horas.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos antes da data de abertura do certame, com decisão do agente de contratação em até 3 dias úteis.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,45.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

As condições para pagamento são as previstas na minuta de contrato, anexo no presente edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor a ser contratado, nas modalidades caução, títulos de dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a documentação de habilitação exigida no edital, antes da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao limite fixado neste edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,84.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

As condições para pagamento são as previstas na minuta de contrato, anexo no presente edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor a ser contratado, nas modalidades caução, títulos de dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a documentação de habilitação exigida no edital, antes da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao limite fixado neste edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,84.