Licitação para construção de destacamento da Polícia Militar em São Rafael/RN. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,46. Garantia de proposta: R$ ****,35. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Visita técnica facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para início da execução da obra é de no máximo 10 dias úteis, e a obra deve ser executada em 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de serviço. Trecho: o prazo para in�cio da execu��o da obra ser� de no m�ximo 10 dez dias �teis. . . devendo a obra ser executada no prazo de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,35, correspondente a aproximadamente 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação. Trecho: comprova��o da presta��o de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 35. . . correspondente a aproximadamente 1 um por cento do valor estimado da contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no projeto b�sico. . . ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Trecho: a administra��o poder�. . . aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
A visita técnica ao local da obra é facultativa. Trecho: a visita t�cnica ao local da obra � facultativa, destinandose exclusivamente ao conhecimento das condi�es locais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. Trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.
O valor estimado da obra é de R$ ****,46. Trecho: o valor estimado da obra � de r ****, 46 trezentos e sessenta e tr�s milquinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos.