Licitações de Portais

Conforme termo de referência.

O pagamento será realizado conforme o termo de referência e o contrato.

A garantia de execução é de 5cinco porcento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor pre�o.

Os documentos para habilitação estão listados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia ou o edital exija a apresenta��o de amostra, o licitante e classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

valor total estimado: r ****, 31 duzentos e trinta e cinco mil e noventa e dois reais e trinta e um centavos.

A entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra. As entregas serão feitas de forma parcelada, sendo 2 entregas no período de 12 meses com a primeira entrega sendo imediata assim que for emitida a ordem de compra. Os bens deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SMOSU, Rua Taquara, 225 Vila Olímpica Esteio/RS, de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 18h. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de compra. as entregas serão feitas de forma parcelada, sendo 2 duas entregas no período de 12 doze meses com a primeira entrega sendo imediata assim que for emitida a ordem de compra.

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos de habilitação estão detalhados no Anexo I do edital, incluindo comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

As infrações e sanções administrativas estão previstas no item 9 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o que: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Não será exigida avaliação prévia do local. o presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Amostras serão exigidas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las conforme disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência ou o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver vícios insanáveis 6. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total estimado é de R$ ****,25. valor total estimado: r ****, 25 setenta e nove mil e cento e oito reais e vinte e cinco centavos

O prazo de instalação ou fornecimento será estipulado conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada por servidor competente.

Poderá ser exigida garantia de até 5% do valor contratual, sendo até 10% no caso de obras e serviços especiais, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas após a convocação do agente de contratação.

Pelo atraso injustificado ou inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou qualquer desconformidade insanável com as exigências do edital.

O prazo para entrega do objeto é conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em conformidade com as medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observados o cronograma físico-financeiro, o termo de referência e as condições estabelecidas no contrato administrativo. Os pagamentos serão realizados após a emissão do respectivo boletim de medição, atesto da fiscalização, apresentação da documentação exigida e liquidação da despesa, no prazo de até dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente, garantia nas mesmas modalidades de que trata o § 1º, do art. 96, da Lei Federal nº 14. 133/2021 e critérios previstos no caput e § 1º do art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação da mesma lei, no valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado de cada uma das obras que desejar participar.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global sobre o orçamento estimado constante do termo de referência.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente pela plataforma eletrônica bbmnet novobbmnet. com. br, no prazo definido no cronograma disponibilizado no sistema. O não envio dos documentos dentro do prazo estabelecido implicará a inabilitação da licitante.

A licitante ou contratada sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital, no termo de referência e no contrato administrativo, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital e seus anexos poderão ser apresentados por qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura da fase de habilitação, exclusivamente por meio de campo próprio disponível na plataforma eletrônica bbmnet novobbmnet. com. br, responsável pela condução do certame.

Não serão aceitas propostas enviadas fora do prazo, incompletas, com valores ilegíveis ou que deixem dúvidas quanto ao seu conteúdo.

O valor global estimado é de R$ ****,17 (seiscentos e dezessete mil, quatorze reais e dezessete centavos).

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R: ****,00.