Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de freezers para escolas municipais. O recebimento das propostas se encerra em 01/07/2026 às 09:00, com início da sessão de disputa às 09:10. O valor estimado é de R$ ****,30. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. A disputa ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim um registro de preços para futura aquisição, com validade de 12 meses. A entrega será conforme as necessidades das escolas municipais.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
O edital não menciona explicitamente a necessidade de garantia de proposta ou de execução contratual, mas faz referência a garantia da proposta ou de execução contratual em relação às sanções administrativas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 12. 6 a 12. 9 do edital.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 19 do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, por forma eletrônica no sistema BNC.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento de exigências de habilitação.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,30 (quarenta e um mil novecentos e sete reais e trinta centavos).
